Ordem do dia - 19ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 17/06/2024 | 208,4 KB |
Matérias
Pareceres
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 10.418.164,89)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 282.033,21)
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 150.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 100.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor “José Lucas Vieira.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor “José Lucas Vieira.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “GUILHERME CAMARGO GARPELLI”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “GUILHERME CAMARGO GARPELLI”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2148/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Secretário da Saúde Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas médicas, no Bairro Astória. De início uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2180/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde - DRS XVI Sorocaba/SP, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se há prazo para análise de pedido apresentado em ofício entregue em mãos ao D.D. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Vieira de Paiva, no dia 12 de junho p.p., sobre concessão de recursos para que o município possa adquirir à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí o equipamento denominado Arco Cirúrgico, também conhecido como intensificador de imagem, possibilitando a ampliação dos procedimentos de cirurgia geral.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2182/2024 - REQUER ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se a respectiva clínica já dispõe do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender pacientes de Tatuí só pode ser feita após as devidas emissões das autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2183/2024 - REQUER ao Conselho Municipal de Saúde que informe se a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT já comunicou ao órgão sobre a obtenção do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender os pacientes de Tatuí só pode ser realizada após a emissão das devidas autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2184/2024 - Requer do Nobre Deputado Federal Vitor Lippi, que analise a possibilidade de incluir o Município de Tatuí no inciso IV do artigo 2º do PL 1280/2024 de sua autoria em trâmite na Câmara dos Deputados.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2200/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, de quais medidas foram tomadas a partir das diversas denuncias de supostos assédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2241/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2242/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do projeto Executivo da duplicação da Rodovia Mário batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2243/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que informa esta Casa de Leis quais ações estão sendo tomadas para “mitigar a situação vigente”?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2244/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que envie para esta Casa de uma cópia do Processo nº 139.00004152/2023, que trata da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2246/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2247/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Lei
35/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 10.418.164,89)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
35/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 10.418.164,89)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
44/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
44/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
47/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 282.033,21)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
47/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 282.033,21)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
49/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 150.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
49/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 150.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
42/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Tatuí ao Ilmo Senhor José Lucas Vieira.
Autoria: MICHELI VAZ
Requerimentos
2148/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Secretário da Saúde Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas médicas, no Bairro Astória. De início uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.
Autoria: PEPINHO
2180/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde - DRS XVI Sorocaba/SP, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se há prazo para análise de pedido apresentado em ofício entregue em mãos ao D.D. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Vieira de Paiva, no dia 12 de junho p.p., sobre concessão de recursos para que o município possa adquirir à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí o equipamento denominado Arco Cirúrgico, também conhecido como intensificador de imagem, possibilitando a ampliação dos procedimentos de cirurgia geral.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2182/2024 - REQUER ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se a respectiva clínica já dispõe do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender pacientes de Tatuí só pode ser feita após as devidas emissões das autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2183/2024 - REQUER ao Conselho Municipal de Saúde que informe se a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT já comunicou ao órgão sobre a obtenção do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender os pacientes de Tatuí só pode ser realizada após a emissão das devidas autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2184/2024 - Requer do Nobre Deputado Federal Vitor Lippi, que analise a possibilidade de incluir o Município de Tatuí no inciso IV do artigo 2º do PL 1280/2024 de sua autoria em trâmite na Câmara dos Deputados.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2200/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, de quais medidas foram tomadas a partir das diversas denuncias de supostos assédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2241/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2242/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do projeto Executivo da duplicação da Rodovia Mário batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2243/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que informa esta Casa de Leis quais ações estão sendo tomadas para “mitigar a situação vigente”?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2244/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que envie para esta Casa de uma cópia do Processo nº 139.00004152/2023, que trata da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2246/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2247/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM