Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 10.418.164,89)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 282.033,21)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 150.000,00)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 100.000,00)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor “José Lucas Vieira.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor “José Lucas Vieira.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “GUILHERME CAMARGO GARPELLI”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. “GUILHERME CAMARGO GARPELLI”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2148/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Secretário da Saúde Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas médicas, no Bairro Astória. De início uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2180/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde - DRS XVI Sorocaba/SP, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se há prazo para análise de pedido apresentado em ofício entregue em mãos ao D.D. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Vieira de Paiva, no dia 12 de junho p.p., sobre concessão de recursos para que o município possa adquirir à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí o equipamento denominado Arco Cirúrgico, também conhecido como intensificador de imagem, possibilitando a ampliação dos procedimentos de cirurgia geral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2182/2024 - REQUER ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se a respectiva clínica já dispõe do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender pacientes de Tatuí só pode ser feita após as devidas emissões das autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2183/2024 - REQUER ao Conselho Municipal de Saúde que informe se a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT já comunicou ao órgão sobre a obtenção do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender os pacientes de Tatuí só pode ser realizada após a emissão das devidas autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2184/2024 - Requer do Nobre Deputado Federal Vitor Lippi, que analise a possibilidade de incluir o Município de Tatuí no inciso IV do artigo 2º do PL 1280/2024 de sua autoria em trâmite na Câmara dos Deputados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2200/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, de quais medidas foram tomadas a partir das diversas denuncias de supostos assédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2241/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2242/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do projeto Executivo da duplicação da Rodovia Mário batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2243/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que informa esta Casa de Leis quais ações estão sendo tomadas para “mitigar a situação vigente”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2244/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que envie para esta Casa de uma cópia do Processo nº 139.00004152/2023, que trata da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2246/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2247/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 10.418.164,89)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 10.418.164,89)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 282.033,21)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 282.033,21)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 150.000,00)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 150.000,00)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 100.000,00)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 100.000,00)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI VAZ

Assunto: Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Tatuí ao Ilmo Senhor José Lucas Vieira.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Guilherme Camargo Garpelli”.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Secretário da Saúde Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas médicas, no Bairro Astória. De início uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde - DRS XVI Sorocaba/SP, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se há prazo para análise de pedido apresentado em ofício entregue em mãos ao D.D. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Vieira de Paiva, no dia 12 de junho p.p., sobre concessão de recursos para que o município possa adquirir à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí o equipamento denominado Arco Cirúrgico, também conhecido como intensificador de imagem, possibilitando a ampliação dos procedimentos de cirurgia geral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se a respectiva clínica já dispõe do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender pacientes de Tatuí só pode ser feita após as devidas emissões das autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Conselho Municipal de Saúde que informe se a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT já comunicou ao órgão sobre a obtenção do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender os pacientes de Tatuí só pode ser realizada após a emissão das devidas autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Nobre Deputado Federal Vitor Lippi, que analise a possibilidade de incluir o Município de Tatuí no inciso IV do artigo 2º do PL 1280/2024 de sua autoria em trâmite na Câmara dos Deputados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, de quais medidas foram tomadas a partir das diversas denuncias de supostos assédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do projeto Executivo da duplicação da Rodovia Mário batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que informa esta Casa de Leis quais ações estão sendo tomadas para “mitigar a situação vigente”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que envie para esta Casa de uma cópia do Processo nº 139.00004152/2023, que trata da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado