Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2024
Protocolo: 03955/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Gualter Nunes | 24/06/2024 | 393,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 03/07/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/07/2024 - Prazo: 31/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 07/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 08/08/2024 - Prazo: 29/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 19/09/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/09/2024 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 01/10/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 03/07/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 07/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 19/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 01/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5965 | 18/10/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu "Memorial" do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº 1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/10/2024 | 2ª Discussão |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
31ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado