Sessões - 31ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 14/10/2024
Hora: 20:04
Frequências
Chamada Regimental - 20:41
Presentes (16) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES
Ausentes (1) - LEVI PINTO SOARES
Votações
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer Favorável - Majoritáio
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Contra (2) - CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
Ausente (1) - LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - LEVI PINTO SOARES
Resultado: NEGADO
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”. (Parecer Favorável dos Ver. Antonio Marcos de Abreu e Valdir)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Contra (1) - MARCIO DO SANTA RITA
Ausente (1) - LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”. (Parecer Contrário do Ver. Marcio)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3444/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3444/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Corpo de Bombeiro de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos realizados em casos de resgate de animais em risco, incluindo situações em que gatos sobem em árvores, e depois não conseguem descer por causa da altura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2023 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2023 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2023 - Legislativo
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ
Assunto: Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2023 - Legislativo
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ
Assunto: Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2024 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2024 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Vereador
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: PREJUDICADO
Requerimento Nº 3444/2024 - Interno
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Corpo de Bombeiro de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos realizados em casos de resgate de animais em risco, incluindo situações em que gatos sobem em árvores, e depois não conseguem descer por causa da altura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado