Ordem do dia - 31ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 14/10/2024 | 200,8 KB |
Matérias
Pareceres
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
5/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
(Parecer Favorável dos Ver. Antonio Marcos de Abreu e Valdir)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
6/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
(Parecer Contrário do Ver. Marcio)
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Gualter Nunes ao Museu “Memorial” do Rugby 1928 na Avenida São Carlos, nº1029 CECAP no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 3444/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Corpo de Bombeiro de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos realizados em casos de resgate de animais em risco, incluindo situações em que gatos sobem em árvores, e depois não conseguem descer por causa da altura.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Lei
96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
66/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
66/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
67/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
67/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ
101/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimentos
3444/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Corpo de Bombeiro de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos realizados em casos de resgate de animais em risco, incluindo situações em que gatos sobem em árvores, e depois não conseguem descer por causa da altura.
Autoria: GABRIELA XAVIER