Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Modificativa
Data: 10/07/2024
Protocolo: 04309/2024
Situação: Retirada pelo autor
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/07/2024 | 334,6 KB | ||
| Retirada 01 | 09/08/2024 | 151,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 11/07/2024 - Prazo: 18/07/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 11/07/2024
Resultado: Desfavorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/07/2024 - Prazo: 01/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/07/2024
Resultado: Devolvido a Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 11/07/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025. |