Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 02662/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLDO 2025 | 30/04/2024 | 1 MB | ||
| Lei Mun nº 5953 24 LDO 25 | 10/09/2024 | 754,7 KB | ||
| Anexos a L M 5953 LDO 25 | 10/09/2024 | 1,8 MB | ||
| Anexos b L M 5953 LDO 25 | 10/09/2024 | 296,6 KB | ||
| Anexos c L M 5953 LDO 25 | 10/09/2024 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 13/05/2024
Resultado: Devolvido a Secretaria
Complemento: Responsável Dr. Arthur.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 13/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 16/05/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Condicionado ao Ajuste
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Complemento: Parecer majoritário favorável.
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: MARCIO DO SANTA RITA
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 30/04/2024 | Anexo I ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | |
| Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 30/04/2024 | Anexo II ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | |
| Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 30/04/2024 | Anexo III ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | |
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 16/05/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 18/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 18/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2025.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 10/07/2024 |
Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 11/07/2024 |
Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 15/07/2024 |
Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura e para Manutenção do Departamento de Cultura, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao fomento da atividade Cultural do Município.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 15/07/2024 |
Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 15/07/2024 |
Dispõe sobre a realocação de recursos para Manutenção do Departamento de Esportes, no valor de R$ 925.528,00, destinados ao fomento da atividade Esportiva do Município.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 02/08/2024 |
Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 450.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Autógrafo Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 20/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5953 | 22/08/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
25ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (5) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
25ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (5) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado