Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Modificativa
Data: 11/07/2024
Protocolo: 04333/2024
Situação: PREJUDICADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/07/2024 | 318 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 15/07/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer majoritário contrário Parecer favorável do ver. Marcio
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 15/07/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 19/08/2024 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 19/08/2024 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/08/2024 | Discussão Única |