Sessões - 25ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 19/08/2024
Hora: 19:44
Frequências
Chamada Regimental - 20:57
Presentes (17) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO MENEZES
Votações
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer Contrário
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (7) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer desfavorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (7) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer Desfavorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (7) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer desfavorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (1) - MAURICIO COUTO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Aditiva
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura e para Manutenção do Departamento de Cultura, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao fomento da atividade Cultural do Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para Manutenção do Departamento de Esportes, no valor de R$ 925.528,00, destinados ao fomento da atividade Esportiva do Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Modificativa
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 450.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Nº 29/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (5) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (5) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado