Projeto de Lei Nº 66/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2024
Protocolo: 04586/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 66 24 | 24/07/2024 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 02/08/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 05/08/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 05/08/2024 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 03/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
|
| Lei Ordinária Nº 5962 | 18/10/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/10/2024 | 2ª Discussão |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado
31ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado