Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3991/2024
Data: 16/12/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3991/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 3991/2024 | 13/12/2024 | REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/12/2024 | Discussão Única |
Votações
39ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado