Requerimento Nº 3991/2024
Tipo: Interno
Data: 13/12/2024
Protocolo: 06727/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2024 | 442,6 KB | ||
| 3991_23122024122241 | 23/12/2024 | 556,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3991/2024 | 16/12/2024 |
Parecer ao Requerimento Nº 3991/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 46ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/12/2024 | Discussão Única |
Votações
39ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado