Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 15/05/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 15.05.18 | 14/05/2018 | 247,7 KB |
Matérias
Indicação Nº 461/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a demarcação de sinalizações de solo no entorno da Praça Ayrton Senna, no Bairro Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 462/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a poda de árvores no interior da Pré Escola Professora Elsa Orsi Avallone, na Rua Cecílio Boneder, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 463/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Bairro Parque Lincoln.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 464/2018 - 11/05/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – através da secretaria competente a necessidade de recapear todas as Ruas do Bairro Jardim Aeroporto, que se encontra em péssimo estado de conservação e vem causando transtornos aos moradores.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 465/2018 - 11/05/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – através da secretaria competente a necessidade de se executar a operação tapa buracos na Rua Alameda Francisco Alves nas proximidades do nº 264 Bairro Nova Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 466/2018 - 11/05/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – através da secretaria competente a realização da poda das árvores da Rua Profº Godoi Moreia na Rua lateral da Ubs Vila Esperança.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 978/2018 - 07/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize uma manutenção, em caráter de urgência nas dependências da escola, (Terezinha Vieira de Camargo Barros) rua Serafim Rodrigues Ferreira núcleo Bairro Jardim Lírio, pois o mesmo encontra com os refletores queimado, e sem acesso a água no local
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 979/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe a esta casa de Leis, o porquê da falta de manutenção do Sistema de Recreio João Batista Lisboa (Praça Ayrton Senna da Silva) na Vila Dr. Laurindo, por parte dos órgãos próprios municipais, e, da empresa parceira que se comprometeu a fazer tal manutenção.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 980/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, se consta no cronograma de obras a pavimentação da Rua João Ribeiro de Camargo Filho, Bairro Novo Horizonte.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 981/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, se consta no cronograma de obras a pavimentação da Rua João Antunes da Silva, Bairro Novo Horizonte.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 982/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, se consta no cronograma de obras a pavimentação da Rua Edson Antônio Poles, Bairro Novo Horizonte.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 983/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, se consta no cronograma de obras a pavimentação da Rua José de Camargo, Bairro Novo Horizonte.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 984/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, NA RUA AMÁLIA VIEIRA DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA TATUÍ.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 985/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que oficie o DER, a fim de questionar a possibilidade de realizar a reabertura do acesso para o Bairro Vila São Cristóvão (CESP), através da SP 127.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 986/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações de conservação/manutenção e sob qual periodicidade tem sido realizadas na Praça Ayrton Senna, no Bairro Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 987/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe listagem com os principais devedores do Município de Tatuí (pessoas jurídicas) de tributos, detalhando o respectivo valor do débito de cada uma delas ao final do ano de 2017.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 988/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe com exatidão quando o Bairro Santa Luzia receberá operação de recuperação asfáltica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 989/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe com exatidão quando o Bairro São Conrado receberá operação de recuperação asfáltica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 990/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe com exatidão quando o Bairro Jardim América receberá operação de recuperação asfáltica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 991/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe com exatidão quando o Bairro Jardim das Garças receberá operação de recuperação asfáltica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 992/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação do PLANO DE CARREIRA, que é objeto de reivindicação de todos os funcionários públicos deste município.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 993/2018 - 10/05/2018
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alterar o disposto no art. 1º, §3º, “b”, da Lei Municipal nº 4737, de 23 de janeiro de 2013, a fim de passar a conceder a Cesta Básica durante todo o período em que o servidor estiver licenciado por motivos patológicos, devidamente comprovados por atestado medico.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 994/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, para que informe a possibilidade de serem feitos mutirões periódicos com ampla divulgação, para atendimento exclusivo a motorista de caminhão, com a realização de exames como glicemia, colesterol, triglicérides, aferição de pressão arterial.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 995/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma Regimental, digne-se oficiar o senhor diretor engenheiro ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela SABESP DE TATUÍ, para que apresente um relatório indicando a situação dos mananciais de Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 996/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a respeito do protocolo seguido nas averiguações de denúncias de maus tratos a animais.
1- Depois da denúncia recebida através do portal de serviços da Prefeitura, qual o prazo para a visita de averiguação da situação?
2- Se não for possível localizar os responsáveis no imóvel qual o procedimento utilizado pela equipe?
3- Quantas tentativas de contato são feitas?É deixada alguma notificação?
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 997/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de fornecer um cartão de identificação para os Vereadores.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 998/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de estar contratando profissionais fisioterapeutas aprovados em concurso público para que se possa aumentar o atendimento do serviço oferecido aos munícipes e diminuir a demanda da fila de espera.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 999/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, qual o tempo de espera para a realização dos exames de USG, visto que a demanda tem aumentado e estamos recebendo reclamações dos munícipes.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1000/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, se consta no cronograma de obras o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos e pintura de solo em toda a extensão, da Rua Valter Costa Residencial Alvorada.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1001/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se existe um cronograma de investimentos, referente a implantação e modernização na Infra Estrutura do complexo Esportivo “Magalhães Padilha” em nosso Município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1002/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe a possibilidade de agendarmos uma reunião com a diretora da fiscalização, Sra. Débora Miranda Sinisgalli, para que esclareça algumas questões referente o projeto de lei 022/18 de autoria do executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí e da outras providencias.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1003/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais procedimentos serão adotados com referencia ao projeto de Lei 022/18, autoria Executivo, tramitando nesta casa de Leis, este projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí e da outras providencias, conforme segue:
1. O projeto se aplica aos imóveis e terrenos Públicos?
2. Qual órgão será responsável pela fiscalização dos terrenos e imóveis públicos?
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1004/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe a este Legislativo, cópia dos cronogramas de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bem como dos relatórios de serviços realizados.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 1005/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe a este Legislativo, cópia dos cronogramas de trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, bem como dos relatórios de serviços realizados.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 1006/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe a este Legislativo, cópia dos contratos e demais documentos das dispensas de licitação nº 04/2016, 05/2016, 21/2016, 28/2016 e da concorrência nº 11/2011, devidamente rubricados e atestados quanto sua conferência com o original (contendo assinaturas e informações da comissão licitante).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 1007/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, a respeito das obras de recapeamento e manutenção das vias do bairro Congonhal, se o serviço foi prestado pela própria municipalidade ou se foi contratada empresa para realização daquelas obras.
Se por ventura houve a contratação de empresa encaminhar cópia da respectiva licitação, dos empenhos, notas fiscais, pagamentos e demais documentos relacionados.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 1008/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, quais foram os valores gastos com o recapeamento e manutenção das vias no bairro Congonhal, e suas respectivas origens.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 1009/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, estudos e medidas no sentido de viabilizar a implantação nas praças centrais do município, de vagas específicas para bicicletas (bicicletários gratuitos), objetivando a melhoria da mobilidade urbana e o incentivo ao uso de um meio de transporte não poluente
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1010/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, digne-se determinar aos órgãos responsáveis pela área de trânsito, medidas e providências no sentido da colocação e manutenção de sinalização vertical e horizontal, com avisos educativos e placas de advertência, principalmente nos locais com maior incidência de acidentes.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1011/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, se estao sendo realizado cursos de capacitação e qualificação para o setor da construção civil (Eletricista Instalador, Instalador Hidráulico, Pedreiro Assentador, Pedreiro Azulegista, Mestre de Obras, Pintor de Obras, Gesso Acartonado, e outros), que possam ser ministrados através de parcerias com o Poder Público ou pela própria iniciativa privada.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1012/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí e ao Diretor do DMU Yustrich Azevedo, que viabilize com URGÊNCIA, a Pintura de Faixas de Pedestres, Devagar e na Rua Benedito Faustino da Rosa, de frente a Igreja Santa Teresinha desta cidade.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 1013/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de executar os serviços de capinação, poda de árvores e conserto das luminárias, na praça do Bairro São João, localizada na Rua Luis Rodrigues de Souza.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 1014/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de executar os serviços de capinação, em toda extensão da Rua Luis Rodrigues de Souza.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 1015/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de executar os serviços de limpeza das bocas de lobo na Rua Carteiro Plínio de Lima.
Autoria: PROF. MIGUEL
Moção Nº 170/2018 - 11/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Enfermeira Claudia Augusta Moura responsável técnica pelo CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) em razão do excelente e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 467/2018 - 14/05/2018
Assunto: Indico Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Castrinaldo de Camargo, CDHU.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 468/2018 - 14/05/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Avenida Donato Flores, atura do nº 1040.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 469/2018 - 14/05/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos no Bairro Jd. Santa Luzia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 470/2018 - 14/05/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos no Bairro Jd. America.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 471/2018 - 14/05/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos no Bairro Jd. São Conrado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 472/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo em toda sua extensão, bairro Nova Tatuí e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois a mesma já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 473/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal a necessidade de determinar a secretaria competente, de efetuar em caráter de urgência a troca das lâmpadas na rua Simeão Camargo, Parque Residencial Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 474/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal a necessidade de determinar a secretaria competente, para que efetue a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Julio Garcia, bairro Guaxingu.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 475/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal a necessidade a de efetuar a limpeza e remoção de matos do bairro Jardim Novo Horizonte.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 476/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo e placas, no Bairro Tanquinho.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 477/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da rua Teófilo Andrade de Gama no trecho que da acesso a cerâmica Mariah , bairro Jardim Santa Rita de Cássia e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois a mesma já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 478/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, A necessidade de ser construída uma lombada na Rua Teófilo Andrade Gama, defronte ao numero 800, Boqueirão.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 479/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos em toda extensão do Bairro CDHU( Jd Wanderley)
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 480/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos em toda extensão do Bairro São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 481/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos em toda extensão do Jardim America.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 482/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar limpeza e capinação em toda extensão do Jardim São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 483/2018 - 14/05/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar limpeza e capinação em toda extensão do Jardim America.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1016/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de consertar, de reformar a lombada existente na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, Centro, próximo ao nº 52.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1017/2018 - 14/05/2018
Assunto: Rquer da Prefeita que informe se está ocorrendo fiscalização efetiva frente às agências bancárias, com relação ao cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.429/02, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento bancário. Em caso positivo, discriminar quantas notificações e autuações foram efetuadas neste ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1018/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe, com base na resposta ofertada ao Requerimento nº 572/2018 (pareceres da r. Advocacia do Município), se o procedimento aberto para verificação de eventuais irregularidades no Processo Administrativo relativo à concessão de benefícios fiscais, Decreto nº 16.703/2016 (Unimed Tatuí), foi finalizado. Se positiva a resposta, encaminhar cópia da decisão. Sendo negativa, informar o atual estágio e sua previsão de encerramento.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1019/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são os exames de imagem oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde aos pacientes de Tatuí, seja por contrato ou convênio, e qual o tempo médio de espera para realização, especificando cada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1020/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe o atual estágio das obras da UBS Jardins, UBS CDHU, Academias de Saúde no Jd. Santa Rita de Cássia e no CDHU.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1021/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requer da Prefeita que, considerando a resposta ofertada ao Requerimento nº 446/2018 (item “3”), se referida Comissão Municipal encaminhou currículos para o instituto citado. Se a resposta for positiva, encaminhar cópia dos selecionados.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1022/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 1140/17 que dispõe sobre, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim São Conrado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1023/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 1140/17 que dispõe sobre, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica das ruas do Bairro Jardim América, onde as mesmas estão em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1024/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, juntamente ao órgão competente, o que abaixo segue:
• Quem é o responsável pela Área de lazer do Residencial Santa Cruz?
• Com qual frequência é feita a manutenção do local?
• Qual a possibilidade de se resolver o problema de iluminação do local?
• Qual a última manutenção realizada no local?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1025/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, juntamente ao órgão competente a possibilidade de colocar um vigilante fixo na área de lazer do Residencial Santa Cruz.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 171/2018 - 14/05/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a TODOS OS SERVIDORES CASA DO ADOLESCENTE, na pessoa da Enfermeira Elizabeth Ap. de Almeida em razão do excelente e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 172/2018 - 14/05/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COMUNIDADE RECADO, representada pela Casa de Missão Tatuí, pela comemoração de seus 34 anos de existência e evangelização através das artes, comemorados no dia 10 de maio p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 173/2018 - 14/05/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CENTRO ORTOPÉDICO TATUÍ – COT, na pessoa do Dr. Antonio Sérgio Penalva e Dr. Celso Koyama, em razão da passagem em comemoração de 25 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1026/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual o cronograma de manutenção das calçadas de praças e prédios públicos de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1027/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, como e em qual periodicidade tem sido realizada a fiscalização afim de reparar os desníveis e outros problemas das calçadas residenciais de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1028/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a implantação de lixeiras na praça João Cassemiro situada no bairro Andrea Ville?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1029/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual a programação para a instalação de lixeiras nas praças de nosso município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1030/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada obras de recapeamento ou de “tapa-buracos” da rua Professor Joaquim Teixeira do bairro Chácara Junqueira?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1031/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a implantação e manutenção de iluminação das praças públicas municipais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1032/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para onde tem sido feito o descarte do lixo comum? Como tem sido realizada a reciclagem dos seletivos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1033/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a poda das árvores da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado do jardim Lucila?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1034/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há falta de motoristas na frota municipal? Se sim, haverá novas contratações? Se sim, para quando? O quanto se depende de hora extra destes funcionários para atender a demanda?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1035/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a poda das árvores das praças de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1036/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, não há possibilidade de se aproveitar parte das obras que já foram realizadas no canteiro central da Avenida Vice Prefeito Pompeu Reali?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1037/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, não foi realizado o pagamento da recisão contratual dos funcionários demitidos na Santa Casa de Misercórdia de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1038/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando serão realizadas obras de manutenção das vias do bairro Residencial Alvorada?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1039/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando serão realizadas obras de zeladoria urbana no bairro Residencial Alvorada?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1040/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais os tipos de árvores que tem seu plantio permitido na área urbana? Esta sendo realizada a devida publicidade desta informação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1041/2018 - 14/05/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual o déficit de moradia de nosso município? Quantos imóveis não cumprem sua função social? Há políticas habitacionais para impedir a formação de áreas urbanas irregulares e ilegais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1042/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através de certidões, de que forma está sendo cumprida as Leis Municipais 5.205 e 4.720 e que encaminhe os protocolos registrados nas fiscalizações realizadas desde a validação das referidas Leis municipais.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1043/2018 - 14/05/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a diretoria executiva do SUPER CAP PAULISTA, para que informe a esta Casa de Leis,através de documentos, a possibilidade de reverter parte da arrecadação das vendas do Títulos de Capitalização SuperCap Paulista – Certificado de Contribuição - no município, para entidades assistenciais locais, com base nos moldes do Decreto nº 6.388/08, das circulares SUSEP nº 365/08 e 376/08.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, EDUARDO DADE SALLUM