Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Data: 27/07/2018

Situação: APRESENTADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: Luiz Fernando Soares

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1043/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a diretoria executiva do SUPER CAP PAULISTA, para que informe a esta Casa de Leis,através de documentos, a possibilidade de reverter parte da arrecadação das vendas do Títulos de Capitalização SuperCap Paulista – Certificado de Contribuição - no município, para entidades assistenciais locais, com base nos moldes do Decreto nº 6.388/08, das circulares SUSEP nº 365/08 e 376/08.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resposta Reqtos 1043 1070 .pdf 01/01/2000 1,5 MB

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Requerimento Nº 1043/2018 14/05/2018 Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a diretoria executiva do SUPER CAP PAULISTA, para que informe a esta Casa de Leis,através de documentos, a possibilidade de reverter parte da arrecadação das vendas do Títulos de Capitalização SuperCap Paulista – Certificado de Contribuição - no município, para entidades assistenciais locais, com base nos moldes do Decreto nº 6.388/08, das circulares SUSEP nº 365/08 e 376/08.

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