Requerimento Nº 1043/2018
Tipo: Interno
Data: 14/05/2018
Protocolo: 02153/2018
Situação: APROVADO
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a diretoria executiva do SUPER CAP PAULISTA, para que informe a esta Casa de Leis,através de documentos, a possibilidade de reverter parte da arrecadação das vendas do Títulos de Capitalização SuperCap Paulista – Certificado de Contribuição - no município, para entidades assistenciais locais, com base nos moldes do Decreto nº 6.388/08, das circulares SUSEP nº 365/08 e 376/08.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Requerimento interno 14_05_2018 - Super CAP | .docx | 14/05/2018 | 78,5 KB | |
| Req (1043) | 01/01/2000 | 176,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1043/2018 | 27/07/2018 |
Resposta ao Requerimento Nº 1043/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a diretoria executiva do SUPER CAP PAULISTA, para que informe a esta Casa de Leis,através de documentos, a possibilidade de reverter parte da arrecadação das vendas do Títulos de Capitalização SuperCap Paulista – Certificado de Contribuição - no município, para entidades assistenciais locais, com base nos moldes do Decreto nº 6.388/08, das circulares SUSEP nº 365/08 e 376/08.
Autoria: Luiz Fernando Soares |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/05/2018 | Leitura |