Requerimento Nº 74/2019
Tipo: Interno
Data: 11/02/2019
Protocolo: 00289/2019
Situação: APROVADO
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, da possibilidade de incentivar a criação de cooperativa com objetivo de gerar empregos no Município, podendo o Poder Executivo conceder a pessoas físicas mediante chamamento publico, a prestação de serviços de limpeza e manutenção de terrenos ou áreas particulares. Para tanto, enviamos um Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a implantação do Programa no Município e que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final pelo Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| anteprojeto cooperativa | .docx | 11/02/2019 | 190,8 KB | |
| Req (74) | 01/01/2000 | 962,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2019 | 11/03/2019 | Resposta ao Requerimento Nº 74/2019 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, da possibilidade de incentivar a criação de cooperativa com objetivo de gerar empregos no Município, podendo o Poder Executivo conceder a pessoas físicas mediante chamamento publico, a prestação de serviços de limpeza e manutenção de terrenos ou áreas particulares. Para tanto, enviamos um Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a implantação do Programa no Município e que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final pelo Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES
Resultado: Aprovado