Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2019
Data: 11/03/2019
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 74/2019 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, da possibilidade de incentivar a criação de cooperativa com objetivo de gerar empregos no Município, podendo o Poder Executivo conceder a pessoas físicas mediante chamamento publico, a prestação de serviços de limpeza e manutenção de terrenos ou áreas particulares. Para tanto, enviamos um Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a implantação do Programa no Município e que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final pelo Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resp Req (074) | 01/01/2000 | 96,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 74/2019 | 11/02/2019 | REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, da possibilidade de incentivar a criação de cooperativa com objetivo de gerar empregos no Município, podendo o Poder Executivo conceder a pessoas físicas mediante chamamento publico, a prestação de serviços de limpeza e manutenção de terrenos ou áreas particulares. Para tanto, enviamos um Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a implantação do Programa no Município e que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final pelo Executivo. |