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Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 04/11/2019


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Pauta Sessão Ord dia 04.11.19 .pdf 04/11/2019 256,7 KB

Matérias

Indicação Nº 1043/2019 - 28/10/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada operação tapa buracos na Rua Filomena Garcia de Campos no Bairro Santa Emilia.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 1044/2019 - 30/10/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ayrton Senna, Jd. Aeroporto, em especial no trecho inicial da via, altura do posto de combustíveis.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 1045/2019 - 30/10/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Candido José de Oliveira, Jd. Santa Helena, em especial na altura do nº 103 onde há um grande buraco.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 1046/2019 - 30/10/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite através do órgão competente, para que após a conclusão da U.P.A, o Pronto Socorro Municipal seja transformado em Pronto Socorro Municipal Pediátrico.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 1047/2019 - 30/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí instalar uma lombada na Rua Juvenal de Campos, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Lúcio Seabra, no trecho situado entre a Cooperativa de Consumo (COOP) e o hospital da Unimed.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 1048/2019 - 30/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção dos postes de luz que se encontram com a lâmpada queimada na Rua Vereador Elias Sallum, situada no Bairro Jardim Palmira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 1049/2019 - 30/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção da calçada do prédio público situado na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, em frente ao Residencial das Estrelas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 1050/2019 - 30/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí concluir o serviço de zeladoria urbana realizado na Rua Paulo Alfredo Soares, no Bairro Vila Brasil (contém foto anexa).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2668/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre como é realizada a autorização para a instalação de parques de diversão itinerantes no município. Há autorização para a instalação e funcionamento do parque na Rua XI de Agosto, próximo ao prédio da Receita Federal? Quais são os critérios para a concessão dessa autorização? É realizada alguma fiscalização por parte do Poder Público Municipal a respeito do cumprimento de normas de segurança? Se sim, favor encaminhar documentos comprobatórios.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2669/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quando será solucionada a falta de médicos no Programa Saúde da Família (PSF) do Bairro Jardim Gonzaga?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2670/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, para quando será realizada a manutenção do prédio que se situa atualmente o PSF - Programa Saúde da Família do Bairro Jardim Gonzaga?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2671/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar campanhas informativas e de conscientização a respeito da reciclagem nas escolas públicas municipais. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2672/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, em relação às 105 mudas de árvores plantadas na Avenida Donato Flores, quantas estão vivas? Houve acompanhamento técnico durante o plantio? As mudas plantadas estavam preparadas para esse processo? Qual foi a razão que justificou o plantio de apenas uma espécie no local? Houve orientação técnica para essa decisão? Quantas mudas ainda sobreviveram? Nos espaços das mudas que morreram, serão plantadas novas mudas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2673/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1556/2019, informe esta Casa de Leis, quando será realizada a contratação de mais monitores aprovados no Concurso Público N° 001/19?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2674/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para repor os medicamentos que estão em falta na farmácia da Unidade Básica de Saúde Doutor Simeão Orsi, situada no Bairro Vila Angélica. Qual é o prazo para que esses medicamentos voltem a ser fornecidos na referida unidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2675/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar ações a fim de promover a organização do trânsito nas entradas do Bairro Vila Angélica. Se sim, para quando? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2676/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão providenciados materiais de escritório e produtos de higiene para a Unidade Básica de Saúde Doutor Simeão Orsi, situada no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2677/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se implementar nas ruas do Bairro Vila Angélica sinalizações de trânsito, como placas de PARE, placas indicativas de mão única, faixas de pedestre, entre outras.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2678/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se há algum programa de saúde mental destinado aos servidores públicos municipais de nossa cidade. Se sim, encaminhe documento explicitando-o. Se não, quais as razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2679/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua XI de Agosto, próximo ao cruzamento com a Rua Tamandaré.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2680/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais critérios são adotados para a escolha das vias públicas municipais que são contempladas pela “Operação Tapa-Buracos” ou obras de recapeamento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2681/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões foi alterado o local do Viveiro Municipal de Mudas Florestais? Há planos de trazê-lo para local mais próximo da população residente na área urbana como era anteriormente? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2693/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços de zeladoria urbana no Bairro Vila Angélica e região.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2694/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão instalar uma passarela sobre a Rodovia Mário Batista Mori, na altura da Faculdade de Tecnologia de Tatuí – FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2695/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, qual é a forma de contratação dos funcionários da empresa Nutriplus, responsável pela merenda escolar do nosso município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2696/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental “Eunice Pereira de Camargo” deixará de funcionar em período integral? Houve consulta e diálogo com a comunidade escolar? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2697/2019 - 25/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis a respeito das condições em que se encontram as mudas no novo espaço do Viveiro Municipal de Mudas Florestais, no Camping Maria Tuca. Quais estruturas existem no local para o armazenamento e cuidado das mudas? Existe o planejamento de que o local receba adaptações para que possua as condições necessárias para tal serviço? Se sim, para quando? Alguma muda foi morta no processo de mudança do antigo espaço para o novo? Se sim, quantas e por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2699/2019 - 28/10/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a poda das arvores da Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 2700/2019 - 28/10/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção da estrada que Liga o Bairro Pacaembu ao Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 2701/2019 - 28/10/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a manutenção da estrada rural do Bairro Queimador
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 2702/2019 - 28/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em todo o entorno da Praça João Cassemiro, no Jd Andreia Ville
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2703/2019 - 28/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da Rua Zacarias de Camargo, no Jd Andreia Ville
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2704/2019 - 28/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da Rua Cicero de Almeida Lincon, no Jd Andreia Ville
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2705/2019 - 28/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise de projeto de Lei que dispões sobre o município implantar no âmbito do município de Tatuí o programa “Obesidade Zero”, objetivando o município implementar ações eficazes para a redução de peso e o combate à obesidade adulta e infantil nos seus diversos graus e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2706/2019 - 29/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina na Pracinha da Botica na Rua Pref. Nicolau Sinisgalli, no Junqueira.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2707/2019 - 29/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina ao longo da Rua Antonio Xavier de Freitas, na Vila Santa Helena

Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2708/2019 - 29/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina ao longo da Travessa do Lindolfo, na Vila Santa Helena.

Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2709/2019 - 29/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar tapa buraco na Rua José Rosa em frente à Escola APAE, no Jardim Wanderley.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2710/2019 - 29/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina ao longo da Travessa dos Esportes, na Vila Santa Helena.

Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2711/2019 - 29/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita tendo em vista a resposta ao requerimento nº 2056/19, que encaminhe as fichas cadastrais das inscrições municipais nº 2812000, 2841100, 650500, 1335000 e 2954200.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2712/2019 - 29/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se foi autorizado à instalação da lombada na estrada principal do Bairro Congonhal de baixo, 10 metros antes da venda, próximo à ponte da Usina, visto que em resposta ao requerimento nº2155/2019, o Departamento de Mobilidade Urbana, através de seu Diretor, que concordou e autorizou a elaboração do projeto para a feitura da mesma.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2713/2019 - 29/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se os médicos que dão retaguarda ao Pronto Socorro Municipal estão registrando o ponto eletrônico digital, visto que tem especialidades que fazem plantão “in loco”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2714/2019 - 29/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade da Secretaria de Obras realizar a manutenção na travessa 9 do Bairro Congonhal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2715/2019 - 29/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe uma padronização no serviço de limpeza dos Consultórios Odontológicos e das Unidades Básicas de Saúde Municipais.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2716/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe para o setor competente, para que nos informa sobre o trafego de caminhões de tijolos no centro da cidade, mais precisamente na Rua Santa Cruz.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2717/2019 - 30/10/2019
Assunto: . REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a limpeza dentro da Ubs do Bairro dos Mirandas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2718/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a limpeza nas Praças ,Áreas Verdes e toda extensão do Bairro Jardim America.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2719/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a limpeza nas margens da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2720/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a limpeza margeando a Estrada José Gregorio- Bairro Enxovia
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2721/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente a urgente criação de uma Campanha de Transito dirigida aos cadeirantes que se locomovem em cadeiras de rodas, as que são empurradas e as que são motorizadas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2722/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a limpeza em toda extensão do Bairro Enxovia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2723/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a limpeza nas Praças ,Áreas Verdes e toda extensão do Bairro São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2724/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, de maneira detalhada, quais foram as despesas com Tribunal de Justiça no valor de R$30.000 (trinta mil reais), especificando datas e número dos processos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 2725/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data da realização de serviços de engenharia (demolições, terraplanagem e drenagem) próximos às Vias Nhô Inácio Vieira e Caetano Palumbo, que custaram R$700.790,40 (setecentos mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme se extrai do empenho nº 6174-000/2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 2726/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, qual a marca do televisor smart TV LED 50” 4K adquirido pelo valor de R$5.500 (cinco mil e quinhentos reais); o local em que o televisor está sendo utilizado, bem como envie cópia da nota fiscal.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 2727/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que seja providenciado iluminação na rua Industrial Camilo Vani, com prioridade em frente ao número 445, Jardim Palmira.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2728/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Filomena Garcia de Campos, Bairro Santa Emilia.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2729/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que execute melhorias de infraestrutura na Rua Valter Costa, no Residencial Village.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 2730/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo tomadas para conter o despejo irregular de esgoto na Rua Valter Costa, no Residencial Village.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 2731/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na feira pública do Largo do Mercado aos domingos de manhã.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 2732/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a Empresa Rosa manifestou posicionamento a respeito da instalação do abrigo para o ponto de ônibus defronte à FATEC Tatuí, conforme resposta dada ao requerimento número 1903/2019 através do ofício número 624-19-DTP.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 2733/2019 - 30/10/2019
Assunto: Valdeci Antonio de Proença, Vereador com assento à Câmara Municipal de Tatuí, no uso de suas atribuições legais, solicita as referidas informações ao Poder Executivo, referente a Unidade do Pronto Atendimento do Bairro Santa Rita.

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores :

O vereador que a presente subscreve, observando as normas regimentais desta Casa, solicita a Prefeita Municipal, esclarecimentos e informações inerentes a Unidade do Pronto Atendimento do bairro Santa Rita de Tatuí, conforme relaciona abaixo:

a) Qual número de trabalhadores vinculados a Unidade do Pronto Atendimento do Santa Rita, independente da instrução acadêmica que laboram no local. Anexar tabela contendo nome do funcionário, cargo desempenhado, carga horária e regime de contratação.

b) Qual nome, inscrição no CRM, especialidade, carga horária dos médicos que prestam plantão no referido Pronto Atendimento?


c) Enviar a esta casa cópia do livro Ponto dos Médicos Plantonistas do Pronto Atendimento do Santa Rita de Tatuí referente aos meses deste ano vigente.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 2734/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requeiro à douta Mesa, ouvida em Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando as seguintes informações a respeito dos Médicos pediatras existentes no quadro de funcionários públicos municipais, conforme segue:

1. Atualmente, nosso município possui quantos médicos pediatras existentes no quadro de funcionários municipais? Em quais Postos de Saúde os mesmos atuam e qual a carga horária?

2. O número de médicos pediatras existentes em nosso município consegue atender a toda demanda de consultas ou existe um déficit desses profissionais?

3 Caso ocorra de um médico pediatra se afastar por qualquer motivo que seja, existem profissionais suficientes para cobrirem essa falta? Já aconteceu alguma situação semelhante recentemente? Caso tenha ocorrido, como a Secretaria Municipal de Saúde lidou com a situação?

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 2735/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se já foi realizada a vistoria da calçada da Rua João Alfredo Soares, na altura do numeral 260, no Bairro Jardim Alvorada, conforme a resposta ao Requerimento de n° 2089/2019. Se sim, quando serão iniciadas as obras de manutenção do local? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2736/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, com base na resposta ao Requerimento de n° 2040/2019, encaminhe para esta Casa de Leis cópias dos documentos comprobatórios das vistorias realizadas pela Defesa Civil Municipal na residências que se encontram em situação de risco na Rua José Marques Júnior. Quais ações já foram realizadas em tal local para evitar um desastre? Quando será iniciada a obra de reconstrução do muro de arrimo? Favor encaminhar a cópia do projeto dessa obra.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2737/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se, de acordo com a resposta ao Requerimento de n° 2028/2019, foi solicitado à Empresa Elektro Distribuidora de Energia que realizasse a instalação de um poste de luz na Rua José Marques Júnior, no Bairro Vila Brasil, próximo ao numeral 167. Se sim, encaminhe documento comprobatório. Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2738/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, com base na resposta ao Requerimento de n° 2023/2019, para qual data está prevista no cronograma do Setor de Elétrica da Prefeitura a implantação de iluminação pública na Praça Eduardo Bastos, situada do Bairro Vila Brasil.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2739/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, com base na resposta ao Requerimento de n° 2022/2019, qual é a previsão para que seja realizada a obra de revitalização da Praça Eduardo Bastos, situada do Bairro Vila Brasil? Quais estruturas serão implementadas com essa obra?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2740/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis o cronograma do serviço de limpeza das vias públicas de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2741/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar a “Operação Tapa Buraco” ou obra de manutenção asfáltica na Rua Caridade Terceira, na altura do cruzamento com a Rua Mário Silva Bueno, no Bairro Colina Verde.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2742/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude do nosso município possui alguma relação com a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura (ADIMC).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2743/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar uma lombada na Rua Juvenal de Campos, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Lúcio Seabra, no trecho situado entre a Cooperativa de Consumo (COOP) e o hospital da Unimed.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2744/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, providencie a manutenção dos postes de luz que se encontram com a lâmpada queimada na Rua Vereador Elias Sallum, situada no Bairro Jardim Palmira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2745/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que realize a manutenção dos postes de luz que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Vereador Elias Sallum, situada no Bairro Jardim Palmira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2746/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, providencie a manutenção da calçada do prédio público situado na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, em frente ao Residencial das Estrelas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2747/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se há algum programa de integração e capacitação dos servidores recém-contratados pelo Poder Público Municipal. Se sim, detalhe-o.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2748/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, são verídicas as informações de que foram encontrados tubos de descarte de esgoto que desembocam diretamente no Ribeirão Manduca de forma irregular? Se sim, quais ações foram ou estão sendo tomadas a respeito?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2749/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, conclua o serviço de zeladoria urbana realizado na Rua Paulo Alfredo Soares, no Bairro Vila Brasil (contém foto anexa).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2750/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre qual é o método de tratamento das águas dos rios Manduca, Sarapuí e Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 681/2019 - 28/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, á Wilian Alexandre Nunes da Silva (Pastor Will), eleito como CONSELHEIRO TUTELAR de Tatuí, para o quadriênio (2020/2023), ocorrido no dia 6 de outubro de 2019.
Autoria: BISPO NILTO

Moção Nº 682/2019 - 30/10/2019
Assunto: MOÇÃO Nº /2019 REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor PEDRO HENRIQUE DE CAMPOS, pela sua dedicação à Educação.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 683/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após
ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e
encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à
Dupla Robson e Alaíse, pelo lançamento da música “Cruzando as Taças”.

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 684/2019 - 29/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à barbearia “SANTA NAVAIA”, na pessoa do Sr. Jorge Luís de Albuquerque, em razão da Ação solidária realizada com as crianças do Centro Social Arte Pela Vida, ocorrida no dia 21 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 685/2019 - 29/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à barbearia “ JC BARBER SHOP”, na pessoa do Sr. Carlos Bastos, em razão da Ação solidária realizada com as crianças do Centro Social Arte Pela Vida, ocorrida no dia 21 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 686/2019 - 29/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “BARBEARIA XUXEVA”, na pessoa do Sr. Caio Adriano de Camargo, em razão da Ação solidária realizada com as crianças do Centro Social Arte Pela Vida, ocorrida no dia 21 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 687/2019 - 29/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escola de cabeleireiro “BARÃO FASHION HAIR”, na pessoa do Sr. Ademilson Barão de Oliveira, em razão da Ação solidária realizada com as crianças do Centro Social Arte Pela Vida, ocorrida no dia 21 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 688/2019 - 28/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo “ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO” - EJC da igreja Matriz de Tatuí, em razão da realização do louvor “Minha Essência”, ocorrido no dia 24 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 689/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à bióloga tatuiana Francini Garcia que está trabalhando voluntariamente na limpeza das manchas de óleo nas praias nordestinas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 690/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Alberto Fernández pela sua vitória nas eleições presidenciais argentinas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 691/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Bolívia Evo Morales pela sua vitória nas eleições presidenciais bolivianas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

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