Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019
Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA
Data: 28/10/2019
Protocolo: 05525/2019
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: Altera a redação da ementa e dos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 21.19 | 28/10/2019 | 205,8 KB | ||
| EM 002 PL 021 19 LEG | 01/01/2000 | 706,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 11/02/2021 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 11/02/2021 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Desfavorável (Ronaldo Mota)
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2019-2020 |
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| Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 11/02/2021 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2019-2020 |
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| Parecer Nº 4/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 11/02/2021 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2019 | 16/04/2019 | “Altera o caput do artigo 106 e acrescenta dois parágrafos no mesmo artigo da Lei Ordinária n° 4.400 de 7 de julho de 2010” |