Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .docx | 09/03/2020 | 16,3 KB |
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 17/12/2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Altera a Lei Complementar nº 006, de 4 de novembro de 2009, acrescentando atribuições aos Conselhos Administrativo e Fiscal e dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 27/08/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 006, de 4 de novembro de 2009, acrescentando atribuições aos Conselhos Administrativo e Fiscal e dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 27/08/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 006, de 4 de novembro de 2009, acrescentando atribuições aos Conselhos Administrativo e Fiscal e dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 39/2019 - 10/10/2019
Assunto: Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 39/2019 - 10/10/2019
Assunto: Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 12/11/2019
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 12/11/2019
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/11/2019
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.407, de 30 de outubro de 2019.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/11/2019
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.407, de 30 de outubro de 2019.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 4/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Valor de R$ 45.000,00)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 4/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Valor de R$ 45.000,00)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 6/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial. (valor de R$ 371.422,55)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 6/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial. (valor de R$ 371.422,55)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 05/02/2020
Assunto: Define as atribuições da Procuradoria Legislativa e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019 - 13/12/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí SP” ao Ilmo. Srº. JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019 - 23/12/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Srº. JOSÉ FERNANDES JUNIOR
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 277/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Elektro, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade da implantação de iluminação pública na Rua Farid Sallum, na Vila Angélica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 281/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa Legislativa os dados relativos às ocorrências de crimes de maus tratos aos animais no ano de 2019 no município de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 285/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que esta providencie a manutenção dos postes de luz que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Lauro Martins de Proença, situada no Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM