Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Aditiva
Data: 22/09/2020
Protocolo: 02932/2020
Situação: SECRETARIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria"..
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 001 ao Projeto de Lei 031.20 | 29/09/2020 | 739,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procurador Legislativo - Arthur Diego dos Santos Fontoura
Envio: 30/09/2020 - Prazo: 07/10/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 08/10/2020
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 04/11/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/02/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 08/10/2020 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria"..
Autoria: Arthur Fontoura |
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| Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 15/02/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria"..
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 15/02/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria"..
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 15/02/2021 | Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria".. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2020 | 24/07/2020 | Cria no Município de Tatuí o "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária" a entidades que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 24/05/2021 | Discussão Única |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado