Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 24/05/2021 | 171,1 KB |
Matérias
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 500.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 500.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
4/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria"..
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
2/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria"..
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
3/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria"..
Autoria:
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
1/2021 - Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
1/2021 - Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
13/2021 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 500.000,00) Construção da Casa de Acolhimento
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
13/2021 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 500.000,00) Construção da Casa de Acolhimento
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
31/2020 - Cria no Município de Tatuí o "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária" a entidades que especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
31/2020 - Cria no Município de Tatuí o "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária" a entidades que especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
2/2021 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2/2021 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU