Projeto de Lei Nº 27/2020
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2020
Protocolo: 03065/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj. de Lei 027.20 - Executivo | 06/10/2020 | 33,4 KB | ||
| Anexo STN - Demonstrativo I - Metas Anuais - LDO | 28/09/2020 | 91,3 KB | ||
| Anexo STN - Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Ante | 28/09/2020 | 96,8 KB | ||
| Anexo V - LDO - Custos dos Programas Governamentais | 28/09/2020 | 174,3 KB | ||
| Anexo VI - LDO - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental | 28/09/2020 | 413,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procurador Legislativo - Arthur Diego dos Santos Fontoura
Envio: 07/10/2020 - Prazo: 15/10/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/10/2020
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 222/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 13/11/2020
Objetivo: Para Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 222/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 21/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. | |
| Parecer Nº 260/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5510 | 23/12/2020 |
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/12/2020 | 2ª Discussão |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
31ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado