Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tatuí para o exercício de 2021 e dá outras providências. (L.O.A)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 430/2020 - Requer do Conselho Municipal de Turismo de Tatuí - COMTUR, conforme resposta ao requerimento nº1984/2019, que informe se já tem um retorno do CONDEPHAT Tatuí, em relação ao Tombamento da “Capela da Santa Casa”, como patrimônio histórico, cultural e religioso do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 441/2020 - Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas do Bairro Astoria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 442/2020 - Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas na Rua Izabel Lobo Martins, no Bairro Astoria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 459/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, são desenvolvidas ações, programas ou intervenções por parte desse Conselho a fim de prevenir e/ou impedir o consumo de álcool e drogas por adolescentes que frequentam as praças públicas de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais motivos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1487/2020 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que nos informe quando será ligada a água da Rua 2 Bairro Tanquinho, mais precisamente Rua da Igreja Congregação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1503/2020 - REQUEIR à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário e, na forma regimental, digne-se em aprovar e encaminhar OFICIO desta Casa de Leis AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL endereçada ao M.D. Ministro Presidente, Dr. LUIZ FUX apresentando o posicionamento contrário ao provimento da Ação Direta de inconstitucionalidade - ADI. 5668, promovida pelo Partido Social e liberdade – PSOL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1506/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Ilma. Sra. Comandante da Polícia Militar de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de intensificar a fiscalização na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Bairro Andrea Ville, com intuito de coibir que os motoristas e motociclistas trafeguem em alta velocidade, tendo em vista que muitos não respeitam o limite de velocidade. Segue anexo imagens do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1609/2020 - Requer do Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional Do Estado de São Paulo, D.D. Marco Vinholi, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1610/2020 - Requer do Exmo. Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, D.D. Sérgio Sá Leitão, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1611/2020 - Requer do Exmo. Governador Do Estado de São Paulo, D.D. João Dória, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tatuí para o exercício de 2021 e dá outras providências. (L.O.A)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tatuí para o exercício de 2021 e dá outras providências. (L.O.A)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Conselho Municipal de Turismo de Tatuí - COMTUR, conforme resposta ao requerimento nº1984/2019, que informe se já tem um retorno do CONDEPHAT Tatuí, em relação ao Tombamento da “Capela da Santa Casa”, como patrimônio histórico, cultural e religioso do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas do Bairro Astoria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas na Rua Izabel Lobo Martins, no Bairro Astoria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, são desenvolvidas ações, programas ou intervenções por parte desse Conselho a fim de prevenir e/ou impedir o consumo de álcool e drogas por adolescentes que frequentam as praças públicas de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais motivos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que nos informe quando será ligada a água da Rua 2 Bairro Tanquinho, mais precisamente Rua da Igreja Congregação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Assunto: REQUEIR à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário e, na forma regimental, digne-se em aprovar e encaminhar OFICIO desta Casa de Leis AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL endereçada ao M.D. Ministro Presidente, Dr. LUIZ FUX apresentando o posicionamento contrário ao provimento da Ação Direta de inconstitucionalidade - ADI. 5668, promovida pelo Partido Social e liberdade – PSOL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Ilma. Sra. Comandante da Polícia Militar de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de intensificar a fiscalização na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Bairro Andrea Ville, com intuito de coibir que os motoristas e motociclistas trafeguem em alta velocidade, tendo em vista que muitos não respeitam o limite de velocidade. Segue anexo imagens do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional Do Estado de São Paulo, D.D. Marco Vinholi, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Exmo. Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, D.D. Sérgio Sá Leitão, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Exmo. Governador Do Estado de São Paulo, D.D. João Dória, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado