Ordem do dia - 31ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
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Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 14/10/2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 21/12/2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Parecer Nº 260/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - 09/11/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Parecer Nº 328/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tatuí para o exercício de 2021 e dá outras providências. (L.O.A)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Parecer Nº 261/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 09/11/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Parecer Nº 274/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 13/11/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto
Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua
Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 331/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto
Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua
Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020
Parecer Nº 332/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto
Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua
Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Parecer Nº 272/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - 13/11/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 333/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020
Parecer Nº 334/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Parecer Nº 271/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 13/11/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 335/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020
Parecer Nº 336/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Parecer Nº 295/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 04/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 329/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020
Parecer Nº 330/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
Parecer Nº 337/2020 ao Requerimento Nº 430/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 430/2020 - Requer do Conselho Municipal de Turismo de Tatuí - COMTUR, conforme resposta ao requerimento nº1984/2019, que informe se já tem um retorno do CONDEPHAT Tatuí, em relação ao Tombamento da “Capela da Santa Casa”, como patrimônio histórico, cultural e religioso do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 338/2020 ao Requerimento Nº 441/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 441/2020 - Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas do
Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 339/2020 ao Requerimento Nº 442/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 442/2020 - Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas na
Rua Izabel Lobo Martins, no Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 340/2020 ao Requerimento Nº 459/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 459/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, são desenvolvidas ações, programas ou intervenções por parte desse Conselho a fim de prevenir e/ou impedir o consumo de álcool e drogas por adolescentes que frequentam as praças públicas de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais motivos?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 341/2020 ao Requerimento Nº 1487/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1487/2020 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que nos informe quando será ligada a água da Rua 2 Bairro Tanquinho, mais precisamente Rua da Igreja Congregação.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 342/2020 ao Requerimento Nº 1503/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1503/2020 - REQUEIR à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário e, na forma regimental, digne-se em aprovar e encaminhar OFICIO desta Casa de Leis AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL endereçada ao M.D. Ministro Presidente, Dr. LUIZ FUX apresentando o posicionamento contrário ao provimento da Ação Direta de inconstitucionalidade - ADI. 5668, promovida pelo Partido Social e liberdade – PSOL
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 343/2020 ao Requerimento Nº 1506/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1506/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Ilma. Sra. Comandante da Polícia Militar de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de intensificar a fiscalização na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Bairro Andrea Ville, com intuito de coibir que os motoristas e motociclistas trafeguem em alta velocidade, tendo em vista que muitos não respeitam o limite de velocidade. Segue anexo imagens do local.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 344/2020 ao Requerimento Nº 1609/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1609/2020 - Requer do Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional Do Estado de São Paulo, D.D. Marco Vinholi, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 345/2020 ao Requerimento Nº 1610/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1610/2020 - Requer do Exmo. Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, D.D. Sérgio Sá Leitão, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Parecer Nº 346/2020 ao Requerimento Nº 1611/2020 - 21/12/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1611/2020 - Requer do Exmo. Governador Do Estado de São Paulo, D.D. João Dória, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 30/09/2020
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 23/2020 - 18/09/2020
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 23/2020 - 18/09/2020
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 27/2020 - 29/09/2020
Assunto: Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 27/2020 - 29/09/2020
Assunto: Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 28/2020 - 29/09/2020
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tatuí para o exercício de 2021 e dá outras providências. (L.O.A)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 28/2020 - 29/09/2020
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tatuí para o exercício de 2021 e dá outras providências. (L.O.A)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 29/2020 - 29/09/2020
Assunto: Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 29/2020 - 29/09/2020
Assunto: Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 61/2020 - 24/09/2020
Assunto: Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto
Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua
Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Projeto de Lei Nº 61/2020 - 24/09/2020
Assunto: Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ELIAS SAAD, O Conjunto
Habitacional “Tatuí H1 e H2”, ao lado do Bairro Inocoop, entre a Rua
Josué Cassimiro com a Avenida Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Projeto de Lei Nº 63/2020 - 30/09/2020
Assunto: Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências. (José Carlos Cupperi - UBS de Jardins de Tatuí)
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Projeto de Lei Nº 63/2020 - 30/09/2020
Assunto: Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências. (José Carlos Cupperi - UBS de Jardins de Tatuí)
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Projeto de Lei Nº 65/2020 - 09/10/2020
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Projeto de Lei Nº 65/2020 - 09/10/2020
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 25/09/2020
Assunto: Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 25/09/2020
Assunto: Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos orgãos empregadores.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Requerimento Nº 430/2020 - 10/03/2020
Assunto: Requer do Conselho Municipal de Turismo de Tatuí - COMTUR, conforme resposta ao requerimento nº1984/2019, que informe se já tem um retorno do CONDEPHAT Tatuí, em relação ao Tombamento da “Capela da Santa Casa”, como patrimônio histórico, cultural e religioso do Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 441/2020 - 12/03/2020
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas do
Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 442/2020 - 12/03/2020
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas na
Rua Izabel Lobo Martins, no Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 459/2020 - 12/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, são desenvolvidas ações, programas ou intervenções por parte desse Conselho a fim de prevenir e/ou impedir o consumo de álcool e drogas por adolescentes que frequentam as praças públicas de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais motivos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1487/2020 - 19/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que nos informe quando será ligada a água da Rua 2 Bairro Tanquinho, mais precisamente Rua da Igreja Congregação.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1503/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIR à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário e, na forma regimental, digne-se em aprovar e encaminhar OFICIO desta Casa de Leis AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL endereçada ao M.D. Ministro Presidente, Dr. LUIZ FUX apresentando o posicionamento contrário ao provimento da Ação Direta de inconstitucionalidade - ADI. 5668, promovida pelo Partido Social e liberdade – PSOL
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Requerimento Nº 1506/2020 - 23/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Ilma. Sra. Comandante da Polícia Militar de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de intensificar a fiscalização na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Bairro Andrea Ville, com intuito de coibir que os motoristas e motociclistas trafeguem em alta velocidade, tendo em vista que muitos não respeitam o limite de velocidade. Segue anexo imagens do local.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1609/2020 - 17/12/2020
Assunto: Requer do Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional Do Estado de São Paulo, D.D. Marco Vinholi, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1610/2020 - 17/12/2020
Assunto: Requer do Exmo. Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, D.D. Sérgio Sá Leitão, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1611/2020 - 17/12/2020
Assunto: Requer do Exmo. Governador Do Estado de São Paulo, D.D. João Dória, para que informe e tome as devidas providências no sentido de que seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, não havendo quaisquer cortes e/ ou reduções.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU