Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019
Data: 05/10/2020
Protocolo: 03129/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Constituição Favoravel Emenda 01.19 ao Proj. de Lei 020.19 | 05/10/2020 | 435,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 | 16/09/2019 | Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/10/2020 | Discussão Única |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado