Câmara Municipal de Tatuí

• Emenda ao projeto de lei 20-19 (final)-Manifesto
• Emenda 001 ao Proj de Lei 020 19 Leg

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 16/09/2019
Assunto: Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• PL 1
• Proj de Lei 020 19 Leg 5 pg
• Proj de Lei 020 19 Leg 5 pg + Emenda ao projeto de lei 20-19 (final)-Manifesto
• Lei Mun 5496 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 20/2019 - 03/04/2019
Assunto: “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• PL 1
• Proj de Lei 020 19 Leg 5 pg
• Proj de Lei 020 19 Leg 5 pg + Emenda ao projeto de lei 20-19 (final)-Manifesto
• Lei Mun 5496 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 20/2019 - 03/04/2019
Assunto: “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• Projeto de Lei 021-20
• Lei Mun 5497 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 21/2020 - 03/07/2020
Assunto: Institui no Município de Tatuí a "Semana Municipal do Lixo Zero", conforme especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Projeto de Lei 021-20
• Lei Mun 5497 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 21/2020 - 03/07/2020
Assunto: Institui no Município de Tatuí a "Semana Municipal do Lixo Zero", conforme especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• PROJETO DE DENOMINAÇÃO RUA NOVE SÃO CONRADO II-Manifesto
• Projeto de Lei 048.20
• Lei Mun 5499 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 48/2020 - 20/08/2020
Assunto: Denominação de Laércio Aparecido de Almeida, a Rua 9 (Nove) do Jardim São Conrado II.
Autoria: TIOZINHO STA RITA

• Projeto de Lei 052.20
• Projeto de Lei 052.20
• Lei Mun 5498 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 52/2020 - 21/08/2020
Assunto: Institui o "Dia Municipal da Difusão da Música Gospel" no Município de Tatuí
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Projeto de Lei 052.20
• Projeto de Lei 052.20
• Lei Mun 5498 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 52/2020 - 21/08/2020
Assunto: Institui o "Dia Municipal da Difusão da Música Gospel" no Município de Tatuí
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• PL carteirinha espectro autista substitutivo-Manifesto
• SUBST PL 081 19 LEG

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 28/02/2020
Assunto: substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: RODNEI ROCHA

• Requerimento 14 09 20 Clinica Nefrotat
• reqto (1203)
• Reqto 1203 20

Requerimento Nº 1203/2020 - 11/09/2020
Assunto: Requer da Clínica Nefrotat Cuidados Renais LTDA, para que informe a esta Casa de Leis, como está a situação da Clínica localizada em nossa cidade, e o que falta para a mesma começar a atender os pacientes que necessitam dessa terapia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 28 09 20 Elektro Iluminação Bairro dos Mirandas
• Requerimento (1260)
• Reqto 1260 20

Requerimento Nº 1260/2020 - 24/09/2020
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ampliar o número de luminárias no Bairro dos Mirandas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento (1286)
• Reqto 1286 20

Requerimento Nº 1286/2020 - 25/09/2020
Assunto: Requer do Sr. José Luiz Pavanelli, superintendente da Caixa Econômica Federal, que informe sobre a possibilidade de instalação de uma Casa Lotérica no Jardim Santa Rita de Cássia em Tatuí - SP
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Requerimento (1287)
• Reqto 1287 20

Requerimento Nº 1287/2020 - 25/09/2020
Assunto: Requer do Sr. José Luiz Pavanelli, superintendente da Caixa Econômica Federal, que informe sobre a possibilidade de instalação de uma Casa Lotérica na Vila Angélica em Tatuí - SP
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Requerimento (1291)
• Reqto 1291 20

Requerimento Nº 1291/2020 - 25/09/2020
Assunto: Requer da Secretária de Meio Ambiente, que informe sobre a possibilidade de providenciar em cada região da cidade, um local para descarte de pequnas quantidades de entulhos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Parecer Constituição Favoravel Emenda 01.19 ao Proj. de Lei 020.19

Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 05/10/2020
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Constituição Desfavoravel Emenda 01.19 ao Proj. de Lei 020.19

Parecer Nº 2/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 05/10/2020
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

• Parecer Constituição Proj. de Lei 020.19

Parecer Nº 197/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 05/10/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Constituição Desfavorável Proj. de Lei 020.19 - Nilto José

Parecer Nº 198/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 05/10/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: BISPO NILTO

• Parecer Saúde Educação Proj. de Lei 020.19

Parecer Nº 199/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 05/10/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Proj. de Lei 020.19

Parecer Nº 200/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 05/10/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Projeto de Lei 021.20

Parecer Nº 96/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 25/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.222, de 18 de abril de 2000.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Justiça Proj. de Lei 021.20

Parecer Nº 178/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 23/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Institui no Município de Tatuí a "Semana Municipal do Lixo Zero", conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Política Proj. de Lei 021.20

Parecer Nº 179/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 23/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Institui no Município de Tatuí a "Semana Municipal do Lixo Zero", conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

• Parecer Constituição Proj. de Lei 048.20

Parecer Nº 145/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 10/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - Denominação de Laércio Aparecido de Almeida, a Rua Nove do Jardim São Conrado II.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Política Proj. de Lei 048.20

Parecer Nº 177/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 23/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - Denominação de Laércio Aparecido de Almeida, a Rua Nove do Jardim São Conrado II.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Parecer Nº 224/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 26/10/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - Denominação de Laércio Aparecido de Almeida, a Rua Nove do Jardim São Conrado II.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Constituição Proj, de Lei 052.20

Parecer Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 10/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Institui o "Dia Municipal da Difusão da Música Gospel" no Município de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Saúde e Educação Projeto de Lei 052.20 - Leg

Parecer Nº 211/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 07/10/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Institui o "Dia Municipal da Difusão da Música Gospel" no Município de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

Parecer Nº 225/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 26/10/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Institui o "Dia Municipal da Difusão da Música Gospel" no Município de Tatuí
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020