Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019
Tipo: Supressiva
Data: 16/09/2019
Protocolo: 04688/2019
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao projeto de lei 20-19 (final)-Manifesto | 16/09/2019 | 143,2 KB | ||
| Emenda 001 ao Proj de Lei 020 19 Leg | 01/01/2000 | 321,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 | 05/10/2020 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 2/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 | 05/10/2020 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2019 | 03/04/2019 | “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/10/2020 | Discussão Única |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado