Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Tipo: Bancada
Data: 26/02/2021
Protocolo: 00987/2021
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Denerval | .docx | 26/02/2021 | 165,3 KB | |
| Arquivo 2 | 03/03/2021 | 105 KB | ||
| Decreto Leg nº 003 21 Denerval Fugolin | 10/08/2021 | 267,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procurador Legislativo - Arthur Diego dos Santos Fontoura
Envio: 03/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Paracer Jurídico
Resposta: 12/03/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 02/04/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/03/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 27/04/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 | 12/03/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin | |
| Parecer Nº 12/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 | 13/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 3/2021 | 03/08/2021 |
Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo Sr. Denerval Fugolin
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA |
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| Entrega Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 | 29/06/2022 | Entregue na Sessão Solene do dia 28/06/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 02/08/2021 | Discussão Única |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (3) - EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
Resultado: SEM QUORUM