Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| roteiro extra | 02/08/2021 | 145,7 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF).
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
4/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e prevenção ao Glaucoma".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e prevenção ao Glaucoma".
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Parecer Nº 12/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 05/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 12/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Exmo. Sr. RAUL VALLERINE.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Parecer Nº 15/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 13/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Exmo. Sr. RAUL VALLERINE.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Parecer Nº 18/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 26/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. ADO JUNIOR TRISTÃO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Parecer Nº 20/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 31/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. ADO JUNIOR TRISTÃO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Parecer Nº 17/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 26/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Senhor Doutor REINALDO LENCIONE NETO e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Parecer Nº 21/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 31/05/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Senhor Doutor REINALDO LENCIONE NETO e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Pauta
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, PEPINHO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, DEBORA CAMARGO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO
Projetos de Resolução
Projetos de Lei
18/2021 - Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF).
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
18/2021 - Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF).
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
11/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
11/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Emendas
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 26/02/2021
Assunto: Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 26/03/2021
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. RAUL VALLERINE.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 23/04/2021
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. ADO JUNIOR TRISTÃO.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 29/04/2021
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Emérito de Tatuí ao Ilmo Sr. Dr. REINALDO LENCIONE NETO
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO