Sessões - 9ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 02/08/2021
Hora: 20:30
Frequências
1ª Chamada - 21:07
Presentes (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Ausentes (1) - GABRIELA XAVIER
Votações
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e prevenção ao Glaucoma".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e prevenção ao Glaucoma".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e prevenção ao Glaucoma".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 12/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Exmo. Sr. RAUL VALLERINE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 15/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Exmo. Sr. RAUL VALLERINE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 18/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. ADO JUNIOR TRISTÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 20/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. ADO JUNIOR TRISTÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 17/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Senhor Doutor REINALDO LENCIONE NETO e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 21/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Senhor Doutor REINALDO LENCIONE NETO e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, PEPINHO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, DEBORA CAMARGO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2021 - Bancada
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Altera o artigo 37, inciso III do regimento Interno - Comissão de Defesa Animal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 5/2021 - Bancada
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ
Assunto: Altera o artigo 37, inciso IV, do Regimento Interno. Comissão de Direitos Humanos, Deficiente e Igualdade Racial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2021 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2021 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2021 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
Assunto: Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2021 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
Assunto: Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2021 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2021 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2021 - Legislativo
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e prevenção ao Glaucoma".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2021 - Legislativo
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e prevenção ao Glaucoma".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Bancada
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Denerval Fugolin
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (3) - EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
Resultado: SEM QUORUM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Vereador
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. RAUL VALLERINE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Vereador
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. ADO JUNIOR TRISTÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Bancada
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Emérito de Tatuí ao Ilmo Sr. Dr. REINALDO LENCIONE NETO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado