Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Data: 12/04/2021
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/04/2021 | 40,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 24/05/2021 | Discussão Única |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado