Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2021
Protocolo: 02266/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj Lei 03 05 2021 Semana Empreendedorismo assinado | 26/04/2021 | 239,8 KB | ||
| Projeto de Lei nº 015 21 Leg | 27/04/2021 | 510,3 KB | ||
| Lei Mun nº 5541 | 26/08/2021 | 518,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procurador Legislativo - Arthur Diego dos Santos Fontoura
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Paracer Jurídico
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 13/05/2021 - Prazo: 03/06/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 26/05/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 26/05/2021 - Prazo: 16/06/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 17/06/2021 - Prazo: 08/07/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 13/05/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 26/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 09/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 12/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Institui a “Semana Municipal do empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5541 | 18/08/2021 |
Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo” e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 02/08/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 02/08/2021 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
9ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado