Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020
Data: 23/06/2021
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Observações: Parecer do membro Eduardo Sallum em separado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/06/2021 | 24,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 03/05/2021 | Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Extraordinária de 2021 | 04/10/2021 | Discussão Única |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (15) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado