Pauta - 15ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 04/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 04/10/2021 | 199,4 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Pauta
Pareceres
2/2021 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Pauta
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.
Autoria:
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Pauta
Pareceres
1/2021 - Parecer favorável à Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2020
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
2/2021 - Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2021 - Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
5/2021 - Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo, para incluir representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo, para incluir representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
3/2021 - Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo, para incluir representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
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Pareceres
1/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
2/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
32/2021 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
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Mensagens
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Emendas
4/2021 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, JOÃO JJ, FÁBIO VILLA NOVA
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Projetos de Lei
23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo