Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer favorável à Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2020

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo, para incluir representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo, para incluir representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo, para incluir representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, JOÃO JJ, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo, para incluir representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2879/2021 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, que informe a esta Casa de Leis por quais motivos a atual administradora do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, Dr. Carlos de Campos, a OS Sustenidos, em reunião realizada no dia 29 p.p. informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, corte de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2883/2021 - Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, D.D. Deputado Estadual Carlão Pignatari, a fim de que, em caráter de urgência, envide esforços junto ao Governo do Estado de São de Paulo a fim de que nosso Conservatório Dramático e Musical, Dr. Carlos de Campos, seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física, pois, em reunião realizada pela sua atual administradora, a OS Sutenidos, no dia 29 p.p. esta informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, redução de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2885/2021 - Requer da Liderança do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de que, em caráter de urgência, envide esforços junto ao Governo do Estado de São de Paulo a fim de que nosso Conservatório Dramático e Musical, Dr. Carlos de Campos, seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física, pois, em reunião realizada pela sua atual administradora, a OS Sutenidos, no dia 29 p.p. esta informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, redução de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2897/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Onde estão guardados os arquivos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”? 2. Qual é o protocolo aplicado para garantir a preservação dos arquivos? 3. Quem são e quais as qualificação técnicas dos responsáveis pela guarda dos arquivos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: NEGADO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2898/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Onde estão guardados os arquivos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”? 2. Qual é o protocolo aplicado para garantir a preservação dos arquivos? 3. Quem são e quais as qualificação técnicas dos responsáveis pela guarda dos arquivos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: NEGADO

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Governador do Estado de São Paulo, que informe a esta Casa de Leis por quais motivos a atual administradora do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, Dr. Carlos de Campos, a OS Sustenidos, em reunião realizada no dia 29 p.p. informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, corte de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: NEGADO

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, D.D. Deputado Estadual Carlão Pignatari, a fim de que, em caráter de urgência, envide esforços junto ao Governo do Estado de São de Paulo a fim de que nosso Conservatório Dramático e Musical, Dr. Carlos de Campos, seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física, pois, em reunião realizada pela sua atual administradora, a OS Sutenidos, no dia 29 p.p. esta informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, redução de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: NEGADO

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Liderança do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de que, em caráter de urgência, envide esforços junto ao Governo do Estado de São de Paulo a fim de que nosso Conservatório Dramático e Musical, Dr. Carlos de Campos, seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física, pois, em reunião realizada pela sua atual administradora, a OS Sutenidos, no dia 29 p.p. esta informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, redução de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: NEGADO

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Onde estão guardados os arquivos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”? 2. Qual é o protocolo aplicado para garantir a preservação dos arquivos? 3. Quem são e quais as qualificação técnicas dos responsáveis pela guarda dos arquivos?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: NEGADO

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Onde estão guardados os arquivos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”? 2. Qual é o protocolo aplicado para garantir a preservação dos arquivos? 3. Quem são e quais as qualificação técnicas dos responsáveis pela guarda dos arquivos?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: NEGADO