Projeto de Lei Nº 48/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2021
Protocolo: 03908/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei denominação rua José Floriano | .docx | 30/07/2021 | 167 KB | |
| PL (48) | 03/08/2021 | 755,7 KB | ||
| Lei Mun nº 5564 21 | 16/11/2021 | 214,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 04/08/2021 - Prazo: 12/08/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Favorável
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 17/08/2021 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Envio: 31/08/2021 - Prazo: 22/09/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/09/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 23/09/2021 - Prazo: 15/10/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 | 17/08/2021 |
Parecer
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 | 31/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 | 23/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 | 18/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 | 21/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Presidência, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5564 | 05/11/2021 |
Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado