Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/10/2021
Matérias
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
4/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Projetos de Lei
28/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3/2021 - Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
43/2021 - Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
46/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL