Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção e reparo na calçada em frente ao pronto-socorro, com acesso na rua Capitão Lisboa, no Centro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA HORTA COMUNITARIA, no Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA PISTA DE SKATE, para lazer, no Residencial EuroPark.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção e limpeza na Boca–de-lobo (bueiro) na rua Capitão Lisboa, em frente ao campo do São Martinho.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Brasil Santos, no Jardim Tóquio.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na calçada e arredores do terreno do Prédio do Tiro-de-guerra, no Jardim Inocoop.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é a ajuda de custo fornecida aos pacientes que realizam tratamento fora do nosso município e qual o critério utilizado para concessão deste.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos pacientes já usufruíram da portaria nº 55 de 24 de fevereiro de 1999 do Ministério da Saúde, quais os valores pagos e quanto o município recebeu do Governo para esses tratamentos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Jd. Santa Emília, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: RETIRADA e ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Nº 74/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Morais Perbelini, que Dispõe sobre a inclusão permanente no calendário oficial “Marcha para Jesus” no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Praça Ana Paola Barbosa Lourenço no Bairro Parque Gerbeli.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis se existe alguma divulgação do Projeto “Adote uma Praça” para as empresas do município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis sobre a possibilidade de adicionar ao Mapa Cartográfico da cidade a Travessa 7ªA do Bairro Congonhal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis que informe as providencias tomadas diante das reclamações dos moradores do Bairro Astória, sobre a empresa Potencial Florestal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório à respeito de exames de mamografia e papanicolau efetuados pelo SUS.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito, atendimento da reivindicação dos comerciantes da Praça de Alimentação Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito, verificar a possibilidade de determinar ao setor competente, uma limpeza geral na Estrada Municipal Joaquim Campos Vieira, Bairro Residencial Donato Flores.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. Há estudos para reduzir os acidentes de trânsito que vem ocorrendo na Avenida Branca Laura de O. Prestes, via principal do Bairro Vida Nova (Pacaembu)? 2. Quais são as possibilidades de implantação de fiscalização eletrônica nessa via? 3. Qual a possibilidade de destacar um agente de trânsito para desenvolver um trabalho junto à comunidade a fim de reduzir e conscientizar a comunidade com relação aos acidentes de trânsito?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de retirada da sinalização de embarque e desembarque escolar, localizado na Rua XV de Novembro, nº 334, Centro, defronte a antiga EMEI Profª Thomyres Gianesella Lisboa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal de Tatuí Miguel Lopes Cardoso Junior, para que através dos órgãos competentes nos informe como estão as tratativas para que seja feito o encaminhamento dos materiais dos ostomizados de Sorocaba para Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para junto aos órgãos competente informe quando se iniciara o processo de LIGAÇÃO de água para o restante do Bairro dos Fragas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe qual é a previsão para a manutenção dos brinquedos da Praça Ayrton Senna.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe como está o andamento do processo de regularização do loteamento denominado Terras de Santa Adelaide.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a relação de todos os veículos que compõem o patrimônio deste município que estão na condições de inservíveis, bem como, a justificativa da inservibilidade de cada veículo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar agentes de trânsito para organizar a entrada e saída em frente a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil - creche e pré-escola Professora Luci Santos de Campos Camargo, Bairro Jardim Santa Emilia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de contemplar ruas do bairro Vila Esperança com o recapeamento, através de convênios e emendas parlamentares que sejam indicados para o Município com a finalidade de aplicação em infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Viela Eugênio Pereira, Jardim Santa Cruz.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade a Rua Dirceu Domenico Ostan, no Jardim Europa, com o recapeamento, através de convênios e emendas parlamentares que sejam indicados para o Município com a finalidade de aplicação em infraestrutura.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e a remoção de galhos da área pública situada na Rua Francelino Soares, Jardim São Judas Tadeu, Tatuí. Destaco a necessidade de realizar a capinação da área, diante da grande quantidade de mato alto.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de criar campanha educativa quanto a importância da doação de sangue e órgãos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe a quantidade de lotes a Prefeitura de Tatuí dispõe no Vale dos Lagos, fruto de execuções fiscais, adjudicados ao patrimônio público há vários anos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Sobre a possibilidade que os veículos dos feirantes fiquem a trás das barracas dos proprietários, por motivo de segurança de mercadorias furtadas e furto de veículos, conforme aconteceu no dia 10 de outubro foi furtado a Perua Kombi do Sr. Alexandre feirante em atividade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Que o Prefeito confirme se todos os servidores públicos já tomaram à primeira, segunda ou terceira dose da vacina contra o Covid-19 e se estão com o comprovante da carteira de vacinação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para redução de velocidade na Rua Benedito Faustino Rosa, Jardim Santa Emilia, pois a referida rua já possui duas lombadas e mesmo assim os veículos trafegam em alta velocidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Sobre a possibilidade da comprovação da carteira de vacinação das crianças e adolescentes, no ato da matricula contra o Covid-19, nas escolas municipais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas no sentido de providenciar a manutenção do asfalto no cruzamento das Ruas Capitão Lisboa com a Rua Onze de Agosto, na esquina da pastelaria Barriga Cheia, Centro, Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas creches estão com operações ativas neste ano de 2021? 2) Qual a quantidade alunos matriculados que estão usando este serviço público neste ano de 2021? 3) Qual a quantidade de alunos em fila de espera aguardando vagas? 4) Quais medidas que a municipalidade tem tomado para suprir a demanda por vagas de creches? 5) Se há possibilidade da municipalidade fazer parceria com creches ou escolinhas privadas para suprir a necessidade de forma emergencial?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar a instalação de Lombofaixa na Rua Antônio de Salles nº60 (em frente ao condomínio cores da vida), Jardim San Raphael, nesta cidade, visando à redução de limite de velocidade dos veículos que trafegam pelo local, garantido a segurança e bem-estar de todos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito para que, com base na resposta ao requerimento de n.º 270 desta casa, até o presente momento não foi realizada a manutenção e a desobstrução da rua Renato Xavier de Barros, Bairro Jardim Gramado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de distribuir gratuitamente absorvente higiênico através da Rede Básica de Saúde, às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para a contratação de médico dermatologista para corrigir a deficiência no atendimento do CEMEM. Se sim, qual é o prazo? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão não existe uma linha de ônibus municipal que atende o Bairro Queimador. Existe plano para inserir o referido bairro na rota do Ônibus que atende os Bairros do Jardim Gramado e Tanquinho? Se sim, quando?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual o prazo para implantação do aplicativo SDH Móvel, em desenvolvimento pela Global Data Soluções, que também gere datahealth nas unidades de saúde do município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da caixa d’água da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Firmo Antonio de Camargo Del Fiol”, devido a problemas de vazamento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizado, com URGÊNCIA, o serviço de “tapa buracos” na extensão da Av. Senador Laurindo Minhoto, bairro Vila Dr. Laurindo, na altura Nº 185.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a manutenção do asfalto da Rua Francelino Faustino da Rosa e demais ruas do Jardim São Judas Tadeu, estão contemplada na programação de Operação Tapa-Buracos e qual o prazo para execução da devida manutenção.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar a pintura de faixas na Rua Antônio de Salles nº60 (em frente ao condomínio cores da vida), Jardim San Raphael, nesta cidade, visando garantir a segurança e bem-estar de todos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe em forma de certidão e em razão da imprecisão das respostas ao Requerimento 2449/2021 contidas no Ofício nº 380/2021– RH, o seguintes dados quanto às horas extraordinárias prestadas na Secretaria de Saúde: 1. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de servidores em função comissionada? 2. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de funcionários ocupantes de cargo em comissão? 3. No ano de 2020 foram registradas horas extraordinárias em quantidade excedente a 2 horas diárias? 4. Quais providências o Poder Executivo, através de suas Secretarias, toma quando as horas extraordinárias ultrapassam 2 horas por dia?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, se existe prioridade para tratamento psicológico aos familiares de portadores de deficiência e dependência de álcool e drogas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de inverter o lado do estacionamento na Rua Quim Quevedo, próximo a UPA.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe,com fundamento nas declarações prestadas em sua página oficial do “facebook”, no dia 9 de outubro, quanto à reunião realizada com a OS SUSTENIDOS, as seguintes informações: 1. De que forma a reestruturação dos cursos oferecidos pelo Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” irá aumentar o protagonismo dos alunos sem prejuízo da qualidade dos conteúdos ministrados? 2. Considerando que não haverá aumento do orçamento destinado ao Conservatório para 2022, o aumento das bolsas em 42% será financiado a partir da realocação de quais recursos? 3. Por qual razão foi divulgado que o orçamento de 2022 para o Conservatório será de R $27,5 milhões, considerando que na proposta orçamentária protocolada na Assembleia Legislativa há previsão do valor de R $26.599.037? 4. Haverá aportes extras? 5. A declaração de ausência de corte no orçamento do conservatório entre os anos de 2021 e 2022 considerou o arrocho provocado pelos índices inflacionários?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento nas declarações prestadas em sua página oficial do “facebook”, no dia 9 de outubro, o relatório apresentado pela OS SUSTENIDOS, referente à administração do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”, desde o início de sua gestão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual motivo não existe rede de esgoto e qual é a possibilidade de contemplar o Jardim Novo Horizonte o serviço ainda no biênio 2021/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1818/2021, protocolado em 10/06/2021, o que segue: 1. Quais são os valores de cada parcela dos repasses realizados pela Prefeitura ao Instituto Innovare desde o início da vigência do contrato? 2. Quais são as datas exatas dos repasses de cada uma das parcelas desde o início da vigência do contrato? 3. De que forma foram feitos os repasses das parcelas devidas ao Instituto Innovare desde o início da vigência do contrato? Envie-nos cópia dos comprovantes datados dos repasses em forma de certidão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, quanto à administração da Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí pela empresa Beneficência Hospitalar, o que segue: 1. Quais são os valores de cada parcela dos repasses realizados pela Prefeitura à Beneficência Hospitalar desde o início da vigência do contrato? 2. Quais são as datas exatas dos repasses de cada uma das parcelas desde o início da vigência do contrato? 3. De que forma foram feitos os repasses das parcelas devidas à Beneficência Hospitalar desde o início da vigência do contrato? Envie-nos cópia dos comprovantes datados dos repasses em forma de certidão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instituído um programa de incentivo ao exame de prevenção ao câncer de mama para todas as funcionárias públicas municipais de Tatuí, com dispensa do serviço um dia ao ano.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a periodicidade da limpeza e capinação do Cemitério Novo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais providências pretende tomar para regularizar o abastecimento de água para os moradores do Bairro Jardim Thomaz Guedes que não foram contemplados com a recente instalação do ponto na Rua Michel Nicolau Adum? 2. Existe a possibilidade de o abastecimento ser feito emergencialmente através de caminhões-pipa? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que nos informe, de acordo com a indicação de número 436/2021, para quando esta prevista a manutenção asfáltica da via citada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Maria Rodrigues Júnior (Júnior Mosko), ator, bailarino e diretor, pelos 40 anos de carreira artística completos no início desse mês de outubro de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Ramicard”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Tapeçaria Monica”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Drª Jennifer Cleto, Fisioterapeuta da CLIMM” em razão da notável data comemorativa instituída pela Lei 13.084/2015, fixando o dia 13 de outubro como marco à profissão, das mais importantes e significativos à saúde do cidadão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Clinica Tambelli”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para O Senhor DANIEL GOMIDE, Diretor de Tecnologia, Informações e Comunicação do Parque Tecnológico de Sorocaba, pelo trabalho desenvolvido por ocasião da oficialização do Comitê de Desenvolvimento Econômico.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, Delegado Titular na Delegacia de Polícia desse município, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA , na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Srª Nathalia Ramos de Souza em razão da inauguração do seu empreendimento “Nathalia Souza Estética Personalizada”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de Pr. Marcelo Torres, Miss. Danny C. Xavier Torres, projeto Barbeiros Solidários, projeto Levantados para Guerrear e colaboradores, em razão da ação solidária realizada com as crianças no Bairro São Conrado, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de Pr. Fábio, Pra. Carol e colaboradores, em razão da ação solidária realizada com as crianças na Igreja Profética Templo das Nações na Vila Esperança, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de Raquel Leite da Silva e colaboradores, em razão da ação solidária realizada com as crianças no Residencial Donato Flores, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de José Valdeci da costa Pacaembu, Adriano Aparecido Luciano (Jamanta) e colaboradores, em razão da ação solidária realizada com as crianças no Residencial Vida Nova III, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de Pr. Magno Antônio Cabral de Souza, Pra. Jussimara Rodrigues de Souza e colaboradores, em razão da ação solidária realizada com as crianças no Jardim Gonzaga, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Casa Legislativa, na forma regimentar, para que digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. JULIANO PIUNTI TELES, gastrocirurgião tatuiano.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À MIGUEL ÂNGELO DE CAMPOS – CEL. MIGUEL, Coronel da Polícia Militar e atual Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do município de Tatuí, em virtude de seu compromisso com a democracia e liberdade de manifestação, ao dar apoio logístico aos atos favoráveis ao Impeachment do Presidente Jair Messias Bolsonaro, ocorridos no último dia 2 de outubro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À LUCIANA GOMES BONIFÁCIO E LUCÉLIA COSTA, funcionárias do Canil Municipal de Tatuí, pela militância da causa animal, em virtude do Dia dos Animais, celebrado no último dia 4 de outubro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa na forma regimental para que digne a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Marcelo Vicciconte Ramalho em virtude da comemoração do Dia do Médico

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À APEOESP - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em nome de sua Presidenta Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha (PT/SP), em virtude do DIA DO PROFESSOR, comemorado no dia 15 de outubro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: REQUEREMOS Á DOUTA MESA, desta Egrégia Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO, conhecido politicamente como GUIGA PEIXOTO, pela destinação de emendas parlamentares no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL e ASSISTÊNCIA SOCIAL (entidades contempladas: Casa do Bom Velhinho, Casa do Bom Menino, Lar São Vicente de Paulo, Apae, Lar Donato Flores e COSC).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Sr. Presidente REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jorge Willian Soares, em razão do dia do Professor, comemorado no dia 15 de Outubro .

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens JEANS (Juntos Estamos Amando Nosso Senhor), em razão da realização da "19ª Campanha do Dia das Crianças".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao radialista, Alexandre de Jesus Bossolan, pela realização da projeto “Live Infantil”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Mancha Verde Subsede Tatuí pela realização da campanha do dia das crianças.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juliano Donizete coelho e a toda equipe de Enfermagem da UPA.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (Rua 02 - Maria dos Santos Faria - Residencial Parque das Flores I)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado