Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2021
Protocolo: 04448/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Comp 001 21 Ex | 01/09/2021 | 2,5 MB | ||
| PLC 01 | 02/09/2021 | 2,5 MB | ||
| Xerox Scan_02092021120331 | 02/09/2021 | 2,1 MB | ||
| Lei Mun Comp nº 033 21 | 14/10/2021 | 653,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 02/09/2021 - Prazo: 10/09/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 13/09/2021
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 15/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 29/09/2021 - Prazo: 21/10/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 04/10/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 04/10/2021 - Prazo: 26/10/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 04/10/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 | 13/09/2021 |
Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 | 29/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 | 04/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 | 04/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Lei Complementar Nº 33 | 05/10/2021 |
Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Extraordinária de 2021 | 04/10/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 15ª Sessão Extraordinária de 2021 | 04/10/2021 | 2ª Discussão |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (15) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (15) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado