Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021
Data: 22/02/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/02/2022 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2021 | 17/12/2021 | Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | Discussão Única |