Projeto de Lei Nº 43/2021
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2021
Protocolo: 06697/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 043.21 | 21/12/2021 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 21/12/2021 - Prazo: 28/12/2021
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 10/01/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 07/02/2022 - Prazo: 16/02/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 22/02/2022 - Prazo: 03/03/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 01/06/2022 - Prazo: 10/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 10/01/2022 |
Parecer juridico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 22/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
|
| Notificação Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 31/05/2022 |
Notificação ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 03/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 08/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5668 | 10/06/2022 |
Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal n° 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | 2ª Discussão |