Projeto de Lei Nº 15/2022
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2022
Protocolo: 01170/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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15 | 22/03/2022 | 656,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 22/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 25/03/2022
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 07/04/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 02/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 24/05/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 18/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 13/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 03/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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Autógrafo Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 08/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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Lei Ordinária Nº 5669 | 10/06/2022 |
Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal n° 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | 2ª Discussão |