Sessões - 21ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Hora: 20:30
Frequências
Chamada Regimental - 21:03
Presentes (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES
Ausentes (1) - DEBORA CAMARGO
Chamada Regimental - 21:03
Presentes (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES
Ausentes (1) - DEBORA CAMARGO
Votações
Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (2) - MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 3/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PARECER CONTRARIO DAS COMISSÕES
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Legislativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Legislativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Legislativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘André Aparecido da Rocha’ a Rua 07 do Residencial Parque das Flores II’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘André Aparecido da Rocha’ a Rua 07 do Residencial Parque das Flores II’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘André Aparecido da Rocha’ a Rua 07 do Residencial Parque das Flores II’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Aditiva
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS
Assunto: Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Abstenção (1) - RENAN CORTEZ
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Contra (1) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - ADITIVA MODIFICATIVA
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2022 - Legislativo
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2022 - Legislativo
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2022 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2022 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Legislativo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2022 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2022 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2022 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2022 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ‘André Aparecido da Rocha’ a Rua 07 do Residencial Parque das Flores II’.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado