Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/04/2022

Protocolo: 01601/2022

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Altera a redação do artigo 15, caput; artigo 22, § 2º e do paragrafo único do artigo 23, da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 03 .pdf 12/04/2022 657,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA

Envio: 12/04/2022 - Prazo: 19/04/2022

Objetivo: Para Relatório Jurídico

Resposta: 18/04/2022

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Envio: 26/04/2022 - Prazo: 05/05/2022

Objetivo: Para Parecer

Resposta: 08/06/2022

Resultado: Parecer Favoravel

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Envio: 09/06/2022 - Prazo: 20/06/2022

Objetivo: Para Parecer

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Parecer Favoravel

Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022

Envio: 24/06/2022 - Prazo: 05/07/2022

Objetivo: Para Parecer

Resposta: 30/06/2022

Resultado: Parecer Favoravel

Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Envio: 30/06/2022 - Prazo: 11/07/2022

Objetivo: Para Parecer

Resposta: 02/08/2022

Resultado: Parecer Favoravel

Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022

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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 18/04/2022 Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 08/06/2022 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 15, caput; artigo 22, § 2º e do paragrafo único do artigo 23, da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 24/06/2022 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 15, caput; artigo 22, § 2º e do paragrafo único do artigo 23, da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 24/06/2022 Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do Executivo, que altera a redação dos artigos 15, 22 e 23 da Lei Complementar nº 23/2018.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 30/06/2022 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 15, caput; artigo 22, § 2º e do paragrafo único do artigo 23, da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 02/08/2022 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 15, caput; artigo 22, § 2º e do paragrafo único do artigo 23, da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Autógrafo Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 11/04/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 15, caput; artigo 22, § 2º e do paragrafo único do artigo 23, da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Lei Complementar Nº 43 24/04/2023 Altera a redação do artigo 15, caput; artigo 22, §2º e do parágrafo único do artigo 23, da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Votações

7ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (2) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER

Resultado: Aprovado

7ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - GABRIELA XAVIER

Resultado: Aprovado

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