Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Tipo: Modificativa
Data: 24/06/2022
Protocolo: 03149/2022
Situação: Apto para Votação
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do Executivo, que altera a redação dos artigos 15, 22 e 23 da Lei Complementar nº 23/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2022 | 314,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 29/06/2022 - Prazo: 04/07/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 01/07/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 06/07/2022 - Prazo: 15/07/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 25/11/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 13/12/2022 - Prazo: 22/12/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Devolvido a Secretaria
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 07/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 24/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 01/07/2022 |
parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 25/11/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do Executivo, que altera a redação dos artigos 15, 22 e 23 da Lei Complementar nº 23/2018.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 13/12/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do Executivo, que altera a redação dos artigos 15, 22 e 23 da Lei Complementar nº 23/2018.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 03/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do Executivo, que altera a redação dos artigos 15, 22 e 23 da Lei Complementar nº 23/2018.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 17/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do Executivo, que altera a redação dos artigos 15, 22 e 23 da Lei Complementar nº 23/2018.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 05/04/2022 | Altera a redação do artigo 15, caput; artigo 22, § 2º e do paragrafo único do artigo 23, da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018. |