Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021
Data: 31/05/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Xerox Scan_31052022163643 | 31/05/2022 | 211,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2021 | 17/12/2021 | Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/06/2022 | Discussão Única |