Projeto de Lei Nº 80/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2022
Protocolo: 04044/2022
Situação: APROVADO
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2022 | 311,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 30/08/2022 - Prazo: 06/09/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 08/09/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 12/09/2022 - Prazo: 27/09/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/10/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 10/11/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 08/11/2022 - Prazo: 01/12/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 08/09/2022 |
Fvaorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 17/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 08/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 | 07/12/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5758 | 02/01/2023 |
“Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/12/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Extraordinária de 2022 | 06/12/2022 | 2ª Discussão |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
30ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado