Sessões - 30ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 06/12/2022
Hora: 20:30
Frequências
Chamada Regimental - 20:50
Presentes (17) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES
Votações
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (5) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (5) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (5) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2021 - Legislativo
Autoria: DEBORA CAMARGO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Abstenção (1) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (4) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, EDUARDO SALLUM, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2021 - Legislativo
Autoria: DEBORA CAMARGO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Contra (2) - RENAN CORTEZ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Abstenção (1) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2022 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2022 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2022 - Legislativo
Autoria: MAURICIO COUTO, GABRIELA XAVIER
Assunto: Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2022 - Legislativo
Autoria: MAURICIO COUTO, GABRIELA XAVIER
Assunto: Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2022 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2022 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2022 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2022 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2022 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (3) - EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2022 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - Bancada
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2910/2022 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da ELEKTRO que informe se há previsão de substituir as lâmpadas queimadas na Rua Elídio Ferraz Fiuza, no Jardim Planalto.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2936/2022 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre: -Qual o motivo de alguns quartos da Santa Casa estar sem as televisões? -Houve a necessidade de retirá-las pra algum tipo de manutenção? Se sim, onde elas se encontram? -E se houve algum problema técnico com as TVs, foi dado baixa através de documento por se tratar de um projeto de doação? Se sim, enviar cópia do documento em forma de certidão.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3006/2022 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar poda de uma árvore caída na Rua Farid Sallum.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado