Ordem do dia - 30ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06.12 | 06/12/2022 | 525,5 KB |
Matérias
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - “Institui na Câmara Municipal de Tatuí a Semana de Combate ao Tráfico Humano, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Projetos de Lei
19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Autoria: DEBORA CAMARGO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.
Autoria: DEBORA CAMARGO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO, GABRIELA XAVIER
77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO, GABRIELA XAVIER
78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimentos
2910/2022 - Requer da ELEKTRO que informe se há previsão de substituir as lâmpadas queimadas na Rua Elídio Ferraz Fiuza, no Jardim Planalto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2936/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre:
-Qual o motivo de alguns quartos da Santa Casa estar sem as televisões?
-Houve a necessidade de retirá-las pra algum tipo de manutenção? Se sim, onde elas se encontram?
-E se houve algum problema técnico com as TVs, foi dado baixa através de documento por se tratar de um projeto de doação? Se sim, enviar cópia do documento em forma de certidão.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO